Direito Eclesiástico
As instituições religiosas, na ótica espiritual são meios de propagação da fé que professam, segundo suas crenças e doutrinas, cumprindo uma vocação divina que extrapola o universo natural.
No estado laico de direito estabelecido em nossa Constitução Federal as instituições religiosas gozam de LIBERDADE RELIGIOSA, para a propagação da fé.
Contudo, além da natureza espiritual, a instituição religiosa possui uma personalidade jurídica que é regida por normas e leis emanadas pelo Estado.
O Direito Eclesiástico, não se confunde com o Direito Canônico (normas internas / igreja Católica) e corresponde ao conjunto de normas que dizem respeito às igrejas e regulam as relações jurídicas destas e das associações com a sociedade e o Estado.
O Escritório de Advocacia UZEYKA ADVOGADOS possui sede própria em Curitiba com atuação no Sul do Brasil, detém competência em sua ampla dimensão, apto a prestar CONSULTORIA EM DIREITO ECLESIÁSTICO, assessorando desde a constituição até uma eventual extinção de uma instituição religiosa ou instituição sem fins lucrativos.
A falta de conhecimento jurídico e orientação especializada acaba impedindo a igreja de exercer plenamente sua LIBERDADE RELIGIOSA, gerando muitas vezes conflitos e lacunas que acabam por fragilizar a estrutura jurídica de uma igreja e consequentemente o cumprimento de sua missão espiritual.
UZEYKA ADVOGADOS ASSOCIADOS disponibiliza para sua Igreja e Ministério uma estrutura jurídica firme, blindada, de forma a constituir um dos fundamentos para o crescimento de sua obra.